Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento Acerca a aplicação Destes expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o qual decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos produtos da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadaçãeste, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando Ainda mais Pormenores Acerca a troca automática por informações financeiras com o Fisco de Muito mais por cem países. O manual traz esclarecimentos sobre a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Atualmente o Postalis possui dois planos de equacionamento de dfoificit em andamento, usando um terceiro ainda sob análise de modo a ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados os 2 equacionamentos, a contribuição adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a ESTES assistidos.

Tribunal Federal por Apelações americano discute casos do porte de arma escondida para autodefesa fora de lar. (MI – clique aqui)

O relator do recurso no STJ, ministro Bellizze, destacou que as presunções nãeste unicamente sãeste toleradas, saiba como são fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro de que nãeste ocorreu, seria impor ao lesado o ônus do prova impossível." (Clique cá)

Este mais sobre o autor homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenaçãeste, deterá por recompensar Ainda mais por R$ 6 mil seja redirecionada aqui entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Os bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ de que detfoim bens do devedor até o pagamento Perfeito do emprfoistimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperaçãeste Judicial de São Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

1 microempresário do Pará teve que ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento de mão de obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Este corretor do imóveis possui sua profissãeste regulamentada por lei e pode exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, portanto, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por Check This Out vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) de que livros eletrônicos também têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste global Acerca este tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Este Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar ESTES bancos fora Destes processos do recuperação judicial e falências. Essa hipotese contraria a sugestãeste de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

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