Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério

Este roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou que, por Muito mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em que não exista relação trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum este julgamento da ação de 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Otávio Marques por Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organizaçãeste criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A ação trata Destes crimes ocorridos nas obras da usina por Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era por 18 anos de prisãeste, foi diminuída em função do convénio por delação premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos termos do tratado, não podem recorrer.

Os pedidos de recuperação judicial e por eventual falência por empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para pregar 1 “efeito dominó” em companhias de infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliação dos titulares das vara..

Empresa alega de que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Derivado do o pedido do indenização feito pela fabricante do brinquedo..

Em importante caso julgado pelo Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, este voto do conselheiro Demes Brito, de que reconheceu este direito a crédito Acerca despesas utilizando frete e armazenagem nas vendas por suplementos sujeitos à tributaçãeste concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, qual a lei 10.833/03 restringe este aproveitamento do crédito a determinadas operações, DE quais são excluídas as revendas do produtos farmacêuticos, por perfumaria, do toucador ou de higiene privada.

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução de sócios por responsabilidade ilimitada e soli..

Os empregados utilizando contrato do manejorefregatráfego em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Do entendimento usando este procur..

O relator, em voto técnico, discordou da interpretaçãeste do recurso da Fazenda, como para além das despesas incorridas utilizando frete nas operações do venda, entende qual tais operações não integram o custo por aquisição Destes suplementos sujeitos à tributação concentrada, considerando qual nos dispositivos legais nãeste constam vedação quanto ao creditamento. O advogado Renato Silveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sustentou oralmente através contribuinte, a Natura Cosméticos S.A. (Clique aqui)

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

O ICMS deve nesta página ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) tem negado pedidos link de penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas por direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

Se provada a carência de hipotese para empregar vizinhos utilizando deficiência, as companhias nãeste podem possibilitar ser multadas por nãeste ter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna por Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir por precedente para qual contribuintes utilizando Encontre mais informações débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida como dação em paga..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *